Aprovado voto em trânsito no exterior para governador e senador

TJ atende a reivindicação da OAB-MA e aprova recesso forense

Portaria proíbe policiais civis de portar armas em protestos no PA

SP proíbe rodeios e feiras por causa da aftosa

Acusados em crime organizado terão defensores dativos

Governadora assina decreto que regulamenta lei do pit bull no Rio

TST isenta CEF de conceder cesta-alimentação a aposentados

Tabela do Imposto de Renda será corrigida em 7% a partir de 2006, diz Marinho

Aposentadoria de Jefferson pode ser de R$ 8,8 mil

TRF nega trancamento de ação penal a empresário na Paraíba

Exoneração de alimentos por maioridade não pode ser automática, e autoriza recurso do MP

Menor adotado após a morte de pai tem direito à herança da avó

Caso Varig: TJRJ indefere pedido de liminar do MP contra juiz

Prazo de prescrição de indenização de um ano vale para segurado, não para beneficiário

Aneel obedece decisão judicial e reduz para 7,4% o reajuste tarifário da Celpe

TST garante indenização a trabalhador por não recolhimento do PIS

PP pede urgência no julgamento de ação contra redução do número de vereadores

TST nega enquadramento de digitador como bancário

A Subseção de Dissídios Individuais 1 (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho afastou pedido de enquadramento como bancário feito por um empregado de empresa de processamento de dados pertencente ao mesmo grupo econômico do Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A Banrisul.

TST tenta hoje acordo para acabar com greve dos bancários

O TST (Tribunal Superior do Trabalho) realiza hoje (13) à tarde audiências de conciliação com o objetivo de acabar com a greve nos dois principais bancos públicos do país (Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil).

TST valida comissão de venda do Carrefour prevista em contrato